16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Objetivo 16 : Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis 

• Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade com ela relacionadas, em todos os lugares

• Acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra as crianças

• Promover o Estado de Direito, ao nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos

• Até 2030, reduzir significativamente os fluxos ilegais financeiros e de armas, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado

• Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
• Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes, a todos os níveis

• Garantir a tomada de decisão responsável, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

• Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governanção global

• Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registo de nascimento
• Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais,

em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

• Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive através da cooperação internacional, para a construção de melhor capacidade de resposta, a todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime

• Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

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